Artigos
Autismo e o problema do custeio de terapias multidisciplinares pelo plano de saúde
Sabemos que o desenvolvimento da pessoa com autismo demanda cuidados especiais e contínuos, incluindo a realização de terapias multidisciplinares....
Saiba maisDas vantagens do INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
O inventário extrajudicial é realizado diretamente no cartório, por simples escritura pública lavrada pelo Tabelião, sem a...
Saiba maisALIMENTOS GRAVÍDICOS: gestante tem direito de receber auxílio financeiro do pai da criança durante a gravidez.
É direito da mulher grávida buscar auxílio financeiro do futuro pai da criança durante o período da gestação, visando ao...
Saiba maisPENSÃO ALIMENTÍCIA PARA FILHOS MAIORES: afinal, até quando os pais devem contribuir para o sustento da sua prole?
No direito de família, a prestação de alimentos pode advir tanto do poder familiar, que gera para os pais o dever de sustento dos filhos menores,...
Saiba maisPACTO ANTENUPCIAL E CONTRATO DE CONVIVÊNCIA: SOBRE QUAIS ASSUNTOS O CASAL PODE DISPOR?
No Direito Brasileiro, desde 1977 o regime da comunhão parcial é considerado o regime legal supletivo. Isso significa que, no silêncio dos noivos,...
Saiba maisOBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: CARÁTER COMPLEMENTAR E SUBSIDIÁRIO
O dever de prestar alimentos compete, primeiramente, aos pais. Se estes não tiverem condições econômicas para prover suficientemente o sustento...
Saiba maisNA SUCESSÃO, CÔNJUGE E COMPANHEIRO SÃO IGUAIS.
O Supremo Tribunal Federal, ao declarar a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil, igualou os direitos do cônjuge e do companheiro no que se...
Saiba maisMULTIPARENTALIDADE E O DIREITO À HERANÇA
A multiparentalidade é um fato social que ocorre quando uma criança reconhece mais de uma pessoa como seu pai e/ou sua mãe, em razão dos...
Saiba maisCAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: TOMADA DE DECISÃO APOIADA E CURATELA.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência produziu alterações no regime de incapacidades e trouxe novos instrumentos de proteção dos direitos...
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